Termos de Uso

Data de vigência: 26 de julho de 2026 · Aplicativo: LearnGuage

Esta tradução é fornecida a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

1. Aceitação

Ao baixar ou usar o LearnGuage ("o aplicativo"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o aplicativo. Contato: learngua@learnguage.app

2. O serviço

O LearnGuage é um aplicativo de aprendizado de idiomas que oferece prática de leitura, escuta, vocabulário e gramática. O uso gratuito está sujeito a limites diários. O Premium remove esses limites.

3. Contas

• Você deve fornecer um endereço de e-mail válido e manter suas credenciais seguras.
• Você é responsável pela atividade que ocorrer na sua conta.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo (Configurações → Conta) ou por meio desta página.

4. Assinaturas e pagamento

• O Premium é oferecido como assinatura mensal ou anual de renovação automática, vendida pelo Google Play.
• Vale o preço exibido no aplicativo no momento da compra. Os preços podem mudar; qualquer alteração se aplica apenas a períodos de renovação futuros e é anunciada previamente.
• Renovação automática: sua assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, a menos que você cancele com pelo menos 24 horas de antecedência.
• Cancelamento: gerencie ou cancele a qualquer momento em Google Play → Assinaturas. O cancelamento interrompe renovações futuras; você mantém o Premium até o fim do período pago.
• Reembolsos são tratados pelo Google Play conforme a política de reembolso do Google.
• Se um teste gratuito for oferecido, cancelar antes do fim do teste evita qualquer cobrança.

5. Limites de uso gratuito

Contas gratuitas recebem um número limitado de "vidas" diárias, consumidas ao ler seções de livros e assistir a conteúdo de escuta. As vidas são renovadas diariamente. Esses limites podem ser ajustados para manter o serviço sustentável; os ajustes nunca afetam uma assinatura Premium ativa.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

• Os livros do catálogo são obras originais criadas para o LearnGuage ou obras de domínio público cujos direitos autorais expiraram.
• O conteúdo de escuta consiste em vídeos de terceiros reproduzidos pelo player oficial do YouTube; esses vídeos pertencem aos seus respectivos donos.
• Você não pode copiar, redistribuir ou revender o conteúdo do aplicativo fora dele.
• O conteúdo que você mesmo adiciona (seus livros, palavras, notas) continua sendo seu.

7. Uso aceitável

Você concorda em não: fazer engenharia reversa do aplicativo, contornar limites de uso ou mecanismos de pagamento, enviar conteúdo ilegal ou que viole direitos, ou prejudicar o serviço para outros usuários.

8. Isenção de responsabilidade

O aplicativo é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem que o conteúdo de aprendizado esteja livre de erros. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão anunciadas no aplicativo ou nesta página com uma nova data de vigência. O uso continuado após uma alteração significa que você aceita os termos atualizados.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República da Türkiye. Seus direitos legais como consumidor não são afetados.